Caso de jovem que teve fotos íntimas espalhadas aquece debate sobre limites do WhatsApp


A loira faz um sinal de “OK” em um dos vídeos e, com os milhares de compartilhamentos dos arquivos pelo aplicativo, o símbolo virou piada na web, com montagens de políticos e fotos de celebridades.

Na última terça-feira (08), as redes sociais, especialmente o Instagram e Facebook, foram inundadas de mensagens em apoio a uma jovem goiana identificada pelos usuários como Fran. Nas imagens, as pessoas aparecem fazendo um sinal de “ok” com os dedos, alguns em tom de ironia e outros de solidariedade, isso por que Fran teve fotos e vídeos íntimos espalhados via Whatsapp pelo amante.

Apesar da repercussão das imagens, a delegada Ana Elisa Gomes Martins, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) declarou que o caso não se aplica à Lei 12.737/12, conhecida como ‘Lei Carolina Dieckmann’, já que as fotos não foram roubadas e sim produzidas pelo namorado de Fran. “Ele passou para amigos e conhecidos via WhatsApp e aí alastrou como um vírus”, disse a delegada ao G1.

Segundo a delegada, o crime é caracterizado como difamação com base na Lei Maria da Penha porque existiu uma relação de afeto entre vítima e autor. Se for condenado, o suspeito pode pegar pena de 3 meses a 1 ano.

A história de Fran é um alerta para dois problemas: a falta de moderação em relação ao conteúdo compartilhado no Whatsapp e da falta de preparo das leis brasileiras para lidar com a prática que os americanos chamam de “Revenge Porn” (pornografia de vingança). Com a possibilidade de criar grupos de amigos e a facilidade de se enviar um vídeo ou imagem, o aplicativo de mensagens se tornou um território livre para essa prática. Ultimamente, casos similares ao de Fran têm se multiplicado no Whatsapp. Recentemente, o governador da Califórnia Jerry Brow, assinou uma lei que torna ilegal divulgar fotos íntimas de uma pessoa sem que ela permita.

fonte: Administradores

Wlad (1078 Posts)

Nerd desde sempre. Começou a programar em Basic, em um CP 400 Color II lá por 1985. Fã de Star Wars, Star Trek e outras séries espaciais. Pai de 4 filhos - um era pra se chamar Linus, mas o nome encontrou muita resistência :( Aliás, software livre é outra paixão. Usuário Linux desde 1999. Defensor do livre compartilhamento. É o compartilhamento que tem feito a humanidade avançar. As ideias são uma construção coletiva da humanidade :) Por isso, também constrói o Partido Pirata, sendo membro de sua Coordenação Nacional. Ah, também é editor aqui dessa bagaça, onde, aliás, você também pode colaborar. Só entrar em contato e enviar suas dicas, artigos, notícias etc. Afinal, a Força somos nós!


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